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2020-09
Os (des)respeitos à autonomia da mulher nas restrições impostas pela lei de planejamento familiar à realização da laqueadura no Brasil : análise crítica com base na teoria feminista relacional e à luz da Constituição Federal.
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
;
Silveira, Ayala Santos
2018-02
Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e duração razoável do processo.
Neves, Aline Regina das
;
Cambi, Eduardo
2016-03
A construção teórica dos direitos reprodutivos e as técnicas de reprodução assistida : acesso e efetividade via Poder Judiciário.
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
;
Caldas, Mayara Saldanha Cesar Guimarães
2010-04
Discriminação da mulher nas relações de trabalho
Sampaio, Silvia
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Autor
1
Caldas, Mayara Saldanha Cesar Gui...
1
Cambi, Eduardo
1
Neves, Aline Regina das
1
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
1
Sampaio, Silvia
1
Silveira, Ayala Santos
1
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
Assunto
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Ação afirmativa, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
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Direitos reprodutivos, aspectos j...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Esterilização reprodutiva, aspect...
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Esterilização reprodutiva, aspect...
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Inseminação artificial humana, as...
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Maternidade, aspectos jurídicos, ...
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Motivação da sentença, Brasil.
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Mulher, proteção, Brasil.
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Normas internacionais do trabalho...
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Organização Internacional do Trab...
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Planejamento familiar, Brasil.
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Planejamento familiar, legislação...
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Planejamento familiar, projeto de...
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Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Sexualidade, jurisprudência, Brasil.
1
Trabalho feminino, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
Tipo
4
Artigo
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