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2016-09Romper o silêncio para a garantia dos direitos das mulheres em sofrimento mental autoras de delito.Correia, Ludmila Cerqueira; Malheiro, Ana Valeska de Figueirêdo; Almeida, Olívia Maria de
1999-11A mulher no direito de família brasileiro : uma história que não acabou.Verucci, Florisa
2020-04Os benefícios previdenciários como substituidores de renda nos casos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher : uma análise da Lei Maria da Penha e da legislação previdenciária.Migueli, Giuliano Rossi de; Horvath Junior, Miguel; Migueli, Priscilla Milena Simonato de
2016-09Feminismo, direito e aborto : articulações possíveis e necessárias para emancipação de gênero.Martins, Fernanda; Goulart, Mariana
2019-11O papel histórico do feminismo no reconhecimento dos direitos das mulheres.Massa, Roberta Franco; Lorenzetto, Bruno Meneses
2019-10Encarceramento da maternidade no estado de coisas inconstitucional.Andrade, Andressa Paula de; Cambi, Eduardo
2008-12Alimentos gravídicos e a Lei nº 11.804/2008Freitas, Douglas Phillips
2006-08Lei da Violência contra a mulher: principais aspectosGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2020-03O movimento feminista como fonte de reconhecimento jurídico e social das famílias eudemonistas : uma análise de como movimentos sociais contribuem para a evolução do direito.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nunes, Paula Freire Santos Andrade; Pamplona Filho, Rodolfo
2006-08Violência contra a mulher: Lei n° 11.340/06Dias, Maria Berenice

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