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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
2003-03
Cidadania e os direitos de personalidade
Tepedino, Gustavo
2018-04
Direito à imagem na internet : estudo sobre o tratamento do marco civil da internet para os casos de divulgação não autorizada de imagens íntimas.
Teffé, Chiara Spadaccini de
2020-11
A disseminação de fake news como fato gerador de responsabilidade civil das redes sociais digitais a partir da Lei nº 12.965/2014.
Mota, Karine A. G.
;
Pereira Junior, Orlando Eteovasio
2008-07
Pessoa jurídica e o dano moral
Fujita, Jorge Shiguemitsu
2015-09
Tutela jurídica da personalidade humana após a morte : conflitos em face da legitimidade ativa.
Beltrão, Silvio Romero
2008-07
A nova sistemática processual civil e a responsabilidade civil subjetiva do juiz diante de sua inércia na efetivação da tutela jurisdicional de urgência
Torres, Aimbere Francisco
2020-03
Necessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais : interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidade.
Almeida, Felipe Cunha de
2007-04
Tutelas de urgência e preventivas: aplicabilidade em casos de assédio moral
Ruiz, Ivan Aparecido
;
Machado, Isadora Vier
2014-05
A polêmica da Súmula n. 385 do STJ: exceção da pré-negativação e o dever de indenizar
Perez, Marcio Fernandez
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Beltrão, Silvio Romero
1
Fujita, Jorge Shiguemitsu
1
Machado, Isadora Vier
1
Mota, Karine A. G.
1
Pereira Junior, Orlando Eteovasio
1
Perez, Marcio Fernandez
1
Ruiz, Ivan Aparecido
1
Sato, Priscila Kei
1
Teffé, Chiara Spadaccini de
1
Tepedino, Gustavo
1
Torres, Aimbere Francisco
Assunto
4
Indenização, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Coação moral, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Desídia, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito à privacidade, direito co...
1
Direito à própria imagem, respons...
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Fake news, aspectos jurídicos, Br...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Internet, direito comparado, Bras...
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Morte civil, Brasil.
1
Mídia social, responsabilidade ci...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Processo civil, alteração, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Rede social, responsabilidade civ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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