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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
Os direitos da personalidade.
Ferreira, Rafael Medeiros Antunes
2018-01
A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira.
Almeida, José Luiz Gavião de
;
Vedovato, Luis Renato
;
Silva, Marcelo Rodrigues da
2020-03
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as hipóteses de alteração do patronímico.
Lourenço, Larissa Cristina
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Autor
1
Almeida, José Luiz Gavião de
1
Ferreira, Rafael Medeiros Antunes
1
Lourenço, Larissa Cristina
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Vedovato, Luis Renato
Assunto
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito à privacidade, proteção, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Imagem, proteção, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Nome civil, Brasil.
1
Nome civil, jurisprudência, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
2
2010 - 2019
Tipo
3
Artigo
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