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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Direito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no Brasil.
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2009-02
Parto anônimo e direitos de personalidade
Penalva, Luciana Dadalto
2015-09
Avanços tecnológicos e proteção post mortem dos direitos de personalidade por meio do testamento.
Soares, Flaviana Rampazzo
;
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2004-07
Direitos de personalidade e direito do trabalho
Mallet, Estevão
2018-01
Pontos controversos acerca do nome civil.
Oliveira, Júlio Moraes
2018-01
Os direitos da personalidade.
Ferreira, Rafael Medeiros Antunes
2018-07
A transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo.
Moura, Mateus Turíbio de
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2018-01
A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira.
Almeida, José Luiz Gavião de
;
Vedovato, Luis Renato
;
Silva, Marcelo Rodrigues da
2019-05
O abandono afetivo como fundamento para a supressão do sobrenome.
Carvalho, Angela Menezes
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2020-03
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as hipóteses de alteração do patronímico.
Lourenço, Larissa Cristina
Navegar
Autor
2
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Almeida, José Luiz Gavião de
1
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Carvalho, Angela Menezes
1
Fernandes, Beatriz Scherpinski
1
Ferreira, Rafael Medeiros Antunes
1
Lourenço, Larissa Cristina
1
Mallet, Estevão
1
Moura, Mateus Turíbio de
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Paiano, Daniela Braga
1
Penalva, Luciana Dadalto
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Soares, Flaviana Rampazzo
1
Vedovato, Luis Renato
Assunto
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Nome civil, alteração, Brasil.
2
Registro civil, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Dados pessoais, aspectos jurídicos.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito à privacidade, proteção, ...
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito à vida, aspectos jurídico...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Escravidão no Brasil (1539-1888).
1
Família, inovação, Brasil.
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Gênero, Brasil.
1
Imagem, proteção, Brasil.
1
Nascituro, renúncia, Brasil.
1
Negros, aspectos sociais, Brasil.
1
Nome civil, aspectos jurídico, Br...
1
Nome civil, Brasil.
1
Nome civil, jurisprudência, Brasil.
1
Nome civil, registro, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, renúncia...
1
Reconhecimento de filho, renúncia...
1
Registro civil, alteração, direit...
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Registro público, Brasil.
1
Relações familiares, história, Br...
1
Supressão de documento, Brasil.
1
Testamento, inovação tecnológica.
1
Transexual.
1
Transexualidade, aspectos constit...
Data do Documento
2
2020 - 2023
7
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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