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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Intimidade, personalidade e a eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais
Soromenho-Pires, Antonio Carlos de Sousa
2007-12
Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade
Fachin, Luiz Edson
2004-09
O princípio fundamental da dignidade humana e sua concretização judicial
Andrade, André Gustavo Corrêa de
2014-10
A dignidade da pessoa humana e a problemática de sua aplicação
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
2009-10
O Direito de arena como Direito de personalidade
Martorelli, Rinaldo José
2011
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2018-05
A legitimidade penal da proteção do respeito aos mortos : uma discussão a partir da separação entre direito e moral.
Ribeiro, Douglas Carvalho
;
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
2018-07
A transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo.
Moura, Mateus Turíbio de
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2018-12
A intersexualidade e seus efeitos jurídicos.
França, Camila de Almeida Alkmim
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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Autor
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Fachin, Luiz Edson
1
França, Camila de Almeida Alkmim
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martorelli, Rinaldo José
1
Moura, Mateus Turíbio de
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Ribeiro, Douglas Carvalho
1
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
1
Soromenho-Pires, Antonio Carlos d...
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Ética, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Atleta profissional, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito de arena, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Gênero, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privacidade, aspectos constitucio...
1
Registro público, aspectos consti...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Renúncia (direito do trabalho), B...
1
Sexualidade.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Transexualidade, aspectos constit...
Data do Documento
6
2010 - 2018
3
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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