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Título
Autor(es)
2020-01
Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.
Martins, Fernando Rodrigues
2010-08
Da titularidade dos alimentos gravídicos: uma (re)visão das teorias do início da personalidade
Santos, Marina Alice de Souza
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Autor
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Santos, Marina Alice de Souza
Assunto
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
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1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção à maternidade, legislaçã...
1
Saúde complementar, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2020
Tipo
2
Artigo
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