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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-03
Os 20 anos de vigência do Código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais.
Riva, Léia Comar
;
Riva, Luisa Comar
2018-01
Pontos controversos acerca do nome civil.
Oliveira, Júlio Moraes
2014-02
Da possibilidade jurídica de alteração do prenome e do sexo no Registro Civil pelos transexuais
Marques, Roberto Lins
2020-02
O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade.
Frota, Hidemberg Alves da
2020-01
O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade.
Frota, Hidemberg Alves da
2021-04
Direito ao esquecimento no Superior Tribunal de Justiça : análise do recurso especial 1.736.803/Rj (Caso Daniella Perez).
Lucena, Marina Giovanetti Lili
2017-09
Dos direitos da personalidade à cláusula geral de proteção da pessoa.
Mattietto, Leonardo de Andrade
2017-04
Impactos do novo Código de processo civil sobre o regime jurídico das impenhorabilidades.
Ferreira, Juliana de Barros
;
Guimarães, Anne Gabriele Alves
;
Costa Filho, Venceslau Tavares
2012-11
Princípios constitucionais e direito de imagem
Zuliani, Ênio Santarelli
;
Brunhari, Andréa de Almeida
2007-12
Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade
Fachin, Luiz Edson
Navegar
Autor
2
Frota, Hidemberg Alves da
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Almeida, Flávio Renato Correia de
1
Almeida, José Luiz Gavião de
1
Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
1
Brunhari, Andréa de Almeida
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Cardoso, Kelly
1
Carvalho, Angela Menezes
1
Casagrande, André Saito
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Costa, Daniel
1
Fachin, Luiz Edson
1
Ferraro, Valkíria A. Lopes
1
Ferreira, Juliana de Barros
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Fonseca, Jaquiel Robinson Hammes da
1
Fussek, Lygia dos Santos
1
Guedes, Maurício Sullivan Balhe
1
Guimarães, Anne Gabriele Alves
1
Hajel, Viviane Alessandra Grego
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lourenço, Larissa Cristina
1
Lucena, Marina Giovanetti Lili
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Marques, Roberto Lins
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Moraes, Carlos Alexandre
1
Moreira, Rodrigo Pereira
1
Mota, Lise Nery
1
Nascimento, Gabriel Bassaga
1
Oliveira, Daniela Rezende de
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Pego, Rafael Foresti
1
Penha, Renata Mayumi Sanomya
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Ribeiro Neto, João Costa
1
Riva, Luisa Comar
1
Riva, Léia Comar
1
Santinelli, Renata
1
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
1
Silva, Leda Maria Messias da
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Soromenho-Pires, Antonio Carlos d...
1
Sousa, Felipe Soares de
1
Vedovato, Luis Renato
1
Wolowski, Matheus Ribeiro de Oliv...
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
11
Direitos e garantias individuais,...
5
Nome civil, alteração, Brasil.
4
Direito ao nome, Brasil.
3
Bioética, Brasil.
3
Direito à privacidade, Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Registro civil, alteração, Brasil.
3
Transexualismo, cirurgia, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Direito à vida, Brasil.
2
Liberdade de expressão, Brasil.
2
Liberdade de pensamento, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Privacidade, aspectos constitucio...
2
Privacidade, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Bioética, aspectos jurídicos, Bra...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Carteira de identidade, Brasil.
1
Casamento de menor, jurisprudênci...
1
Casamento de menor, legislação, B...
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Curador, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Curatela, jurisprudência, Ribeirã...
1
Células-tronco, uso terapêutico, ...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento científico, aspec...
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, doutrina...
1
Direito ao esquecimento, jurispru...
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito e ética, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito à própria imagem, jurispr...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Divórcio, Brasil.
1
Embrião, pesquisa, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Esterilização reprodutiva, aspect...
1
Eutanásia, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Honra, proteção, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impedimento matrimonial, Brasil.
1
Impenhorabilidade, jurisprudência...
1
Impenhorabilidade, legislação, Br...
1
Impenhorabilidade, regime jurídic...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interdição civil, Itália.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Nome civil, aspectos jurídico, Br...
1
Nome civil, Brasil.
1
Nome civil, jurisprudência, Brasil.
1
Nome civil, registro, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pesquisa celular, Brasil.
1
Pesquisa científica, aspectos jur...
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, direi...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Registro civil, alteração, direit...
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Registro civil, retificação, Brasil.
1
Registro de imoveis, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Saúde complementar, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Supressão de documento, Brasil.
1
Tomada de decisão, Brasil.
1
Transexual, aspectos jurídicos, B...
1
Transexual.
1
Transexualismo, aspectos constitu...
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Transexualismo, direitos e devere...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2022
23
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
36
Artigo
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