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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-02O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade.Frota, Hidemberg Alves da
2020-01O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade.Frota, Hidemberg Alves da
2016-06A função dos precedentes na concretização do direito geral de personalidades : reflexões a partir do direito ao esquecimento.Fonseca, Jaquiel Robinson Hammes da; Moreira, Rodrigo Pereira
2006-12O princípio da publicidade no processo frente à EC 45/2004 e o processo eletrônicoAlmeida Filho, José Carlos de Araújo
2020-11Casamento infantil : os reflexos da Lei nº 13.811/2019 nos direitos da personalidade.Moraes, Carlos Alexandre; Nascimento, Gabriel Bassaga
2017-09Dos direitos da personalidade à cláusula geral de proteção da pessoa.Mattietto, Leonardo de Andrade
2010-06Da utilização de células-tronco embrionárias em período de descarte: o conflito entre o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humanaFerraro, Valkíria A. Lopes; Leal Junior, João Carlos; Penha, Renata Mayumi Sanomya
2008-05Considerações sobre os direitos da personalidade e a liberdade de informarBezerra Junior, Luís Martius Holanda
2011-02Tutela da personalidade humana a partir da Constituição Federal de 1988Canezin, Claudete Carvalho
2008-07O princípio da proporcionalidade como critério de ponderação entre direitos da personalidade e direito à liberdade de pesquisa científicaMota, Lise Nery

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