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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011O enfrentamento do biodireito pela ConstituiçãoMoreira, Eduardo Ribeiro
2018-07Os direitos da personalidade em face da dicotomia entre o direito público e o direito privado.Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Oliveira, Edmundo Alves de; Siqueira, Dirceu Pereira; Franco Junior, Raul de Mello
2014-03Direito à igualdade e livre desenvolvimento da personalidade: construindo a democracia de triplo vérticeGuedes, Maurício Sullivan Balhe
2020-01Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.Martins, Fernando Rodrigues
2010-07Novas considerações sobre a ponderação entre os Direitos fundamentais do trabalhador e o poder diretivo do empregador à luz da ordem econômica constitucionalBialeski, Roseli de Fátima; Villatore, Marco Antônio César
2020-03O status do nascituro perante o ordenamento jurídico brasileiro e sua proteção constitucional por meio dos direitos fundamentais.Nascimento, Larissa
2004-09O princípio fundamental da dignidade humana e sua concretização judicialAndrade, André Gustavo Corrêa de
2014-10A dignidade da pessoa humana e a problemática de sua aplicaçãoScramim, Umberto Cassiano Garcia
2014-02O transexualismo e a mudança do prenome: uma interpretação constitucionalCosta, Daniel
2010-07Direitos fundamentais, Direitos da personalidade e o Direito do TrabalhoPego, Rafael Foresti; Marcantonio, Denise Jacques

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