Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 38.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
O sistema de garantias jurídicas às crianças e aos adolescentes
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2013-02
O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação
Mariante, Amanda Ravanello
2011-12
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-07
O superior interesse : o menor, a criança, a lei e os tribunais
Saraiva, João Batista Costa
2010-08-09
Reforma do ECA
Dantas, Josemar
2010-10
O direito à cidade sob a perspectiva da criança e do adolescente: o poder público e a responsabilidade pela efetividade do direito à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2014-09
Depoimento sem dano e falsas memórias
Cambi, Eduardo
;
Oliveira, Priscila Sutil de
2011-02
Simbolismo penal e política de repressão: A (in)viabilidade da redução da maioridade penal como combate à impunidade
Santos, Admaldo Cesário dos
2010-04
Abuso do direito no Direito de Família
Marcantônio, Roberta
2016-12
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Navegar
Autor
2
Costa, Ana Paula Motta
2
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
2
Lourenço, Anderson Siqueira
2
Mariante, Amanda Ravanello
2
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Barreira, Jônatas Henriques
1
Bassetto, Marcelo Eduardo Rossitto
1
Bassetto, Maria do Carmo Lopes To...
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Dantas, Josemar
1
Diniz, Eduardo Saad
1
Eilberg, Daniela Dora
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Leiria, Maria Lúcia Luz
1
Lobo, Kátia Regina Ferreira
1
Maciel, Andrade
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Marcantônio, Roberta
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mastrodi, Josué
1
May, Brigittte Remor de Souza
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nicolitt, André Luiz
1
Oliveira, Assis da Costa
1
Oliveira, Luthyana Demarchi de
1
Oliveira, Priscila Sutil de
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Rodrigues, Ellen Cristina Carmo
1
Santos, Admaldo Cesário dos
1
Santos, Andréia Favaro dos
1
Saraiva, João Batista Costa
1
Sauzem, Barbara
1
Silva, Heleno Florindo da
1
Szaniawski, Elimar
1
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
1
Ustárroz, Daniel
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Menor, responsabilidade penal, Br...
4
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Assistência ao menor, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da criança e do...
3
Direitos da criança, Brasil.
3
Guarda dos filhos, Brasil.
3
Medida socioeducativa, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Adolescente, proteção, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Delinquente juvenil, Brasil.
2
Delinquência juvenil, Brasil.
2
Delinquência juvenil, direito com...
2
Depoimento (processo penal), Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de visita, Brasil.
2
Direito de visita, jurisprudência...
2
Filiação, Brasil.
2
Impunidade, Brasil.
2
Legislação de menores, Brasil.
2
Maioridade penal, Brasil.
2
Maioridade penal, redução, Brasil.
2
Menor, depoimento, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Preconceito social, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos psi...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de direito, legislação, Bra...
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Adolescente proteção, aspectos ju...
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, criminalização, Brasil.
1
Adolescente, proteção, aspectos j...
1
Adoção, Brasil.
1
Adoção, direito comparado, Brasil...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Criança proteção, aspectos jurídi...
1
Criança, Brasil.
1
Criança, estatuto, crítica, Brasil.
1
Criança, proteção, aspectos juríd...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Delinquente juvenil, aspectos jur...
1
Direito ao nome, aspectos constit...
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito internacional.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Espaço urbano, aspectos sociais, ...
1
Estatística criminal, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Guarda compartilhada, aspectos ps...
1
Guarda compartilhada, aspectos so...
1
Guarda compartilhada, responsabil...
1
Infração penal de menor potencial...
1
Infração, Brasil.
1
Inimputabilidade, Brasil.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Logradouro público, natureza jurí...
1
Maioridade penal, redução, aspect...
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Maioridade, redução, doutrinas e ...
1
Medida socioeducativa, legislação...
1
Menor, capacidade jurídica, Brasil.
1
Menor, parecer, doutrinas e contr...
1
Menor, responsabilidade, Brasil.
1
Movimento de protesto, aspectos c...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, aspecto...
1
Parentesco, aspectos psicológicos...
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Prova, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Situação jurídica do estrangeiro,...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Violência contra menor, aspectos ...
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
7
2016
6
2011
5
2010
4
2014
4
2017
4
2019
3
2012
3
2013
2
2015
Tipo
38
Artigo
Voltar ao topo da página