Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-07A responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos.Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
2021-07A emancipação do cônjuge menor em face da invalidação do casamento civil no Brasil.Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo; Tavares, Filipe Macêdo Cruz
2023-04Nem a Teixeira de Freitas, nem a Nina Rodrigues : razão, raça e deficiência nos modelos brasileiros de capacidade civil.Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2022-05Cumprimento de sentença de guarda e convivência familiar : do título à técnica executiva.Coelho, Fernanda Rosa
2021-05O depoimento especial de crianças e de adolescentes durante a pandemia da Covid-19 : um diálogo entre proteção e memória.Martins, Giuliano Máximo; Silva, Fernando Moreira Freitas da; Sena, Michel Canuto de; Bastos, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira
2020-11A obrigação alimentar solidária em favor das crianças e dos adolescentes : a responsabilidade oponível até os parentes colaterais de terceiro e quarto grau.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-10O princípio da vedação ao retrocesso social em uma visão prospectiva e as inconstitucionalidades materiais de alguns pontos das recentes reformas previdenciárias.Santana Filho, Dariel; Borsio, Marcelo Fernando; Guedes, Jefferson Carús
2020-07O direito de visitação entre irmãos crianças e adolescentes : um instituto a ser (necessariamente) visitado.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-09Direito ao confronto e depoimento especial.Malan, Diogo; Mirza, Flávio

Navegar