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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-03
Análise da alienação parental em contexto pandêmico.
Cirino, Gabriela Renata
2022-05
Cumprimento de sentença de guarda e convivência familiar : do título à técnica executiva.
Coelho, Fernanda Rosa
2020-09
Direito ao confronto e depoimento especial.
Malan, Diogo
;
Mirza, Flávio
2020-07
O direito de visitação entre irmãos crianças e adolescentes : um instituto a ser (necessariamente) visitado.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-10
O princípio da vedação ao retrocesso social em uma visão prospectiva e as inconstitucionalidades materiais de alguns pontos das recentes reformas previdenciárias.
Santana Filho, Dariel
;
Borsio, Marcelo Fernando
;
Guedes, Jefferson Carús
2020-11
A obrigação alimentar solidária em favor das crianças e dos adolescentes : a responsabilidade oponível até os parentes colaterais de terceiro e quarto grau.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2022-01
O âmbito de proteção do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar : uma proposta interpretativa à luz do direito interno e internacional.
Schweikert, Peter Gabriel Molinari
2021-07
A responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos.
Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
2021-07
A emancipação do cônjuge menor em face da invalidação do casamento civil no Brasil.
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
;
Tavares, Filipe Macêdo Cruz
2022-10
Alienação parental beyond borders, já ouviu falar?
Silva, Denise Maria Perissini da
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Autor
2
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2
Schweikert, Peter Gabriel Molinari
1
Bastos, Paulo Roberto Haidamus de...
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Cirino, Gabriela Renata
1
Coelho, Fernanda Rosa
1
Cruz, Elisa
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
1
Fraga, Fellipe Vilas Bôas
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Malan, Diogo
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Giuliano Máximo
1
Mirza, Flávio
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Nunes Junior, Vidal Serrano
1
Oliveira, Bruno Bastos de
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Santana Filho, Dariel
1
Sena, Michel Canuto de
1
Silva, Denise Maria Perissini da
1
Silva, Fernando Moreira Freitas da
1
Tavares, Filipe Macêdo Cruz
Assunto
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Alienação parental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Relações familiares, Brasil.
1
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1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Aids, aposentadoria, Brasil.
1
Alienação parental, aspectos psic...
1
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1
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1
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1
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1
Capacidade civil, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Dependência econômica, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Família, responsabilidade civil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Maioridade civil, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Poder judiciário, inovação tecnol...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Proteção dos direitos humanos, Br...
1
Reforma da previdência, aspectos ...
1
Reforma da previdência, crítica, ...
1
Responsabilidade civil, doutrinas...
1
São Paulo (Estado). Tribunal de J...
1
Testemunha, depoimento, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Vulnerabilidade social, Brasil.
1
Vítima, depoimento, Brasil.
Data do Documento
5
2022
4
2020
4
2021
2
2023
Tipo
15
Artigo
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