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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
STF vs. vontade da maioria : as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritário
Abboud, Georges
2013-01
Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade
Abboud, Georges
2017-06
Controle de convencionalidade e direitos fundamentais.
Fernandes, Ricardo Yamin
;
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
;
Abboud, Georges
2020-12
A jurisdição constitucional da crise : pacto federativo, preservação dos direitos fundamentais e o controle da discricionariedade.
Abboud, Georges
;
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de ...
Assunto
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Covid-19, aspectos constitucionai...
1
Declaração da vontade.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio federativo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2013
1
2017
1
2020
Tipo
4
Artigo
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