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Título
Autor(es)
2004-11
O direito à vida no código civil à luz da constituição
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Ação civil pública e os Direitos do contribuinte
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Liberdade de imprensa: inteligência dos artigos 5º, IV, IX, XIV, e 220, §§ 1º, 2º e 6º, da Constituição Federal: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Wald, Arnoldo
2016-06
Inteligência do artigo 5º, incisos XV e XVI, da CF, distinção entre logradouro público e local colocado à disposição do público com objetivo determinado : impossibilidade jurídica da realização dos denominados "rolezinhos" de menores em shopping.
Martins, Ives Gandra da Silva
2018-10
Reflexões em homenagem aos 30 anos de promulgação da Carta Magna.
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
1
Wald, Arnoldo
Assunto
1
Aborto, aspectos constitucionais,...
1
Ação civil pública.
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Direitos da personalidade, aspect...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Ilícito civil, aspectos constituc...
1
Inviolabilidade pessoal, aspectos...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, aspectos c...
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Logradouro público, natureza jurí...
1
Movimento de protesto, aspectos c...
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
1
2004 - 2009
Tipo
3
Artigo
2
Capítulo de Livro
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