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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Juiz sem rosto e crime organizado: a Lei 12.694/2014 e os direitos fundamentais
Nicolitt, André Luiz
2017-09
Habeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocência.
Nicolitt, André Luiz
2019-10
Leitura crítica e interdisciplinar do depoimento especial na Lei 13.431/2017.
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
;
Nicolitt, André Luiz
2019-09
A inconstitucionalidade do inciso III do ART. 62 da CLT : uma leitura a partir do constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli.
Nicolitt, André Luiz
;
Lemos Junior, Antonio Souza
Navegar
Autor
1
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
1
Lemos Junior, Antonio Souza
Assunto
1
Constitucionalismo.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Execução (processo penal).
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2013
1
2017
Tipo
4
Artigo
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