Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2013-04
A barganha e o artigo 105 do PLS 236/2012: dos perigos e retrocessos de uma disponibilização da liberdade mediante confissão
Rodrigues, Alexandre Brandão
;
Costa, Domingos Barroso da
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
Navegar
Autor
1
Costa, Domingos Barroso da
1
Gomes, Magno Federici
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Masiero, Clara Moura
1
Rodrigues, Alexandre Brandão
Assunto
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Prova (direito penal), aspectos c...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2006
1
2012
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página