Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
Scaff, Fernando Facury
2016-01
Os direitos fundamentais e o princípio da capacidade contributiva : o caso da tributação do contribuinte com dependente deficiente físico pelo imposto de renda.
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Mendonça, Alex Assis de
2016-01
Tributação justa e mínimo existencial como garantia da dignidade da pessoa humana.
Cavazzani, Ricardo Duarte
;
Margraf, Alencar Frederico
2016-12
IRPF : alcance da dedução de dependente com deficiência.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Navegar
Autor
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Mendonça, Alex Assis de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Scaff, Fernando Facury
Assunto
3
Tributação, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), asp...
1
Convenção sobre os Direitos das P...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Pessoa com deficiência física, im...
1
Pessoa com deficiência, impostos,...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
Data do Documento
3
2010 - 2016
1
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página