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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Segurança Pública e Cidadania - Uma Análise do Sistema Penal
Smanio, Gianpaolo Poggio
;
Fórum
2006-10
Democracia e o direito de oposição política
Emerique, Lilian Balmant
2011-05
Sexualidade e cidadania
Araújo, Raquel Pereira de Castro
2011
Democracia e o Direito de oposição política
Emerique, Lilian Balmant
2010-06
O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil
Alves, Cleber Francisco
2011
Direitos fundamentais na Constituição de 1988
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2015-05
Da ampliação da capacidade postulatória a partir do princípio do acesso à justiça
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014-10
Um estudo sobre a desobediência civil
Braga, Gabriela Bonfim de Almeida
2008-10
O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988: notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal
Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-10
Constituição de 1988 em vinte anos de consolidação. A cidadania como emblema constitucional
Tavares, André Ramos
Navegar
Autor
2
Emerique, Lilian Balmant
2
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Alves, Cleber Francisco
1
Araújo, Raquel Pereira de Castro
1
Braga, Gabriela Bonfim de Almeida
1
Cambi, Eduardo
1
Cunha, Renato Toledo da
1
Doneda, Danilo
1
Garica, Maria
1
Goldschmidt, Rodrigo
1
Gouveia, Raíssa Vieira de
1
Mendes, Laura Schertel
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oberg, Eduardo
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
1
Tavares, André Ramos
1
Zaninelli, Giovana
Assunto
5
Democracia, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Globalização da economia.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Neoliberalismo.
2
Oposição política, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Pluripartidarismo, Brasil.
2
Poder judiciário, competência, Br...
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Ato processual, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Controle social, aspectos constit...
1
Crime, controle, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desobediência civil, Brasil.
1
Desobediência civil, natureza fis...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Exclusão social, aspectos polític...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Governança, natureza fiscal, Brasil.
1
Imóvel, penhora, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, aspec...
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Movimento de protesto, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Participação política, aspectos c...
1
Privacidade, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Resistência ao governo, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sexualidade, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Tributação, participação do cidad...
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
10
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
17
Artigo
2
Capítulo de Livro
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