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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-03
A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas
Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
2018-03
Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.
Garcia, Maria
2018-01
Os principais direitos fundamentais constitucionais e sua aplicabilidade prática.
Malheiro, Emerson Penha
;
Cunha, Renata Silva
2012-01
Análise do impacto das decisões judiciais sobre o orçamento da união no caso da saúde pública
Castro, Flávia de Almeida Viveiros de
;
Valle, Caroline
;
Anschau, Lorena Coser Doano
;
Ferreira, Marcela Bravo
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Autor
1
Anschau, Lorena Coser Doano
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Cunha, Renata Silva
1
Ferreira, Marcela Bravo
1
Franceschina, Aline Oliveira Mend...
1
Garcia, Maria
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Valle, Caroline
Assunto
1
Aborto, Brasil.
1
Culto, proteção, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
Tipo
4
Artigo
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