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Título
Autor(es)
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2023-03
O direito de petição na Constituição de 1988.
Takoi, Sérgio Massaru
;
Passoni, Marcos Paulo
2008-12
Aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável: perspectivas a partir da Lei 11.382/2006
Pozzatti Junior, Ademar
2012-08
O direito de ação como complexo de situações jurídicas
Didier Junior, Fredie
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Autor
1
Didier Junior, Fredie
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Pozzatti Junior, Ademar
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
Data do Documento
1
2020 - 2023
1
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
4
Artigo
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