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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
A terceira onda de reforma do Código de processo civil -Leis nºs 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.276/2006.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2006-08
A terceira onda de reforma do Código de processo civil : Leis 11.232, de 22 de dezembro de 2005, 11.277, 11.276, ambas de 07 de fevereiro de 2006, e Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2009-07
A "nova" execução fiscal: (os reflexos das alterações promovidas pela Lei 11.382/2006 no procedimento da ação de execução fiscal: movimento n. 1)
Wolkart, Erik Navarro
2009-07
Da aplicabilidade das inovações trazidas pela Lei 11.382/2006 ao feito executivo fiscal
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2007-09
Execução administrativa do crédito da fazenda pública
Prudente, Antônio Souza
Navegar
Autor
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Prudente, Antônio Souza
1
Verissimo, Marcos Neves
1
Wolkart, Erik Navarro
Assunto
3
Execução (processo civil), Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Execução (processo civil), altera...
2
Execução por título extrajudicial...
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Reforma jurídica, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil,...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Relação jurídica, controle, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, controle, B...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Bens penhoráveis, alienação, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Fazenda pública, natureza fiscal,...
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2009
1
2007
Tipo
5
Artigo
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