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Título
Autor(es)
2014-04
O caráter exauriente da investigação criminal pré-processual limitada a opinio delict da autoridade policial
Pereira, Ronny Emerson
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2008-11
Crime Organizado - Meios de Prova - Interceptação Telefônica -Direitos e Garantias Fundamentais: os instrumentos processuais de vanguarda
Lessa, Sebastião José
2013-02
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2012-06
Devida investigação criminal: problemas fundamentais dos sistemas de investigação criminal e aproximações da justiça processual
Pereira, Eliomar da Silva
2002-12
O inquérito é mera peça informativa?
Moraes, Bismael Batista
2004-04
Procedimento investigatório realizado pelo Ministério Público e o devido processo penal.
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho)
;
Costa, Vagner da
2018-03
Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com a cadeia de custódia.
Margraf, Alencar Frederico
;
Pesch, Natália Mendes
2018-10
A violência do processo penal : da prisão ao rito.
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
2020-11
Considerações sobre o juiz de garantias.
Leite, Gisele
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Autor
2
Masiero, Clara Moura
1
Costa, Vagner da
1
Leite, Gisele
1
Lessa, Sebastião José
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Moraes, Bismael Batista
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pereira, Eliomar da Silva
1
Pereira, Ronny Emerson
1
Pesch, Natália Mendes
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
Assunto
6
Devido processo legal, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Processo penal, Brasil.
3
Prova criminal, Brasil.
2
Agente de polícia, responsabilida...
2
Crime organizado, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Policial, segurança, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Prova (direito penal), Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, Bra...
1
Crime, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Estatística criminal, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Ministério público federal, poder...
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Prova (direito), aspectos jurídic...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Violência, aspectos jurídicos, Br...
Data do Documento
2
2020 - 2022
6
2010 - 2019
3
2002 - 2009
Tipo
11
Artigo
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