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Autor(es)
2007-10
O direito de greve dos servidores públicos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Pinheiro, Danielle Damasceno
2013-01
Mandado de injunção, um enredo em andamento: seis personagens à procura de um autor
Valle, Vanice Regina Lírio do
2021-05
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
Garcia, Maria
;
Almeida, Antonio Luis Moreira
2006-07
Mandado de injunção
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-01
Mandado de Injunção: de autêntico remédio constitucional à condição de "sino sem badalo"
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2017-11
Mandado de injunção : considerações sobre a Lei 13.300/2016.
Schmitz, Nicole Naiara
;
Haas, Adriane
;
Cambi, Eduardo
2011-11
A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais
Macedo, Elaine Harzheim
;
Martins, Michelle Fernanda
2018-05
O controle da omissão inconstitucional no direito brasileiro : considerações em torno da Lei do Mandado de Injunção.
Aranha, Flora Augusta Varela
2009-03
Mandado de injunção : duas décadas de vigência de uma garantia constitucional.
Nobre Junior, Edilson Pereira
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Autor
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
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Aranha, Flora Augusta Varela
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Cambi, Eduardo
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Garcia, Maria
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Haas, Adriane
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Macedo, Elaine Harzheim
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Martins, Michelle Fernanda
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Mendes, Gilmar Ferreira
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Nobre Junior, Edilson Pereira
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Pinheiro, Danielle Damasceno
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Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
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Schmitz, Nicole Naiara
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Valle, Vanice Regina Lírio do
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Norma constitucional, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de greve, legislação, Bra...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, greve, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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