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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
O princípio da dignidade humana e a seguridade social
Santos, Mirian Andrade
2008-04
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais.
Nunes Junior, Vidal Serrano
;
Trettel, Daniela Batalha
2010-01
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais.
Nunes Junior, Vidal Serrano
;
Trettel, Daniela Batalha
2008-10
Introdução à ordem constitucional econômica à luz do direito e desenvolvimento.
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
2010-07
Novas considerações sobre a ponderação entre os Direitos fundamentais do trabalhador e o poder diretivo do empregador à luz da ordem econômica constitucional
Bialeski, Roseli de Fátima
;
Villatore, Marco Antônio César
2018-03
Bases constitucionais da defesa dos consumidores no Brasil : um resgate acerca da criação da legislação consumerista em prol da confirmação de sua posição privilegiada no ordenamento jurídico pátrio.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
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Autor
2
Nunes Junior, Vidal Serrano
2
Trettel, Daniela Batalha
1
Bialeski, Roseli de Fátima
1
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
1
Santos, Mirian Andrade
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
1
Villatore, Marco Antônio César
Assunto
3
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Menor, proteção, Brasil.
2
Publicidade comercial, Brasil.
2
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empregado, direitos e deveres, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Ordem econômica e social, aspecto...
1
Ordem social, Brasil.
1
Poder diretivo (direito do trabal...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Seguridade social, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2010
1
2012
1
2018
Tipo
6
Artigo
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