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2013
Justiça e constitucionalismo em tempos de transição
Valle, Vanice Regina Lírio do
2014-06
O controle de convencionalidade como parte de um constitucionalismo transnacional fundado na pessoa humana
Conci, Luiz Guilherme Arcaro
2010-07
Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2013-02
A dignidade da pessoa humana e o dano moral no âmbito do direito a benefício previdenciário
Renck, Maria Helena Pinheiro
2007-08
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2011-12
Princípio da primazia do acertamento judicial da relação jurídica de proteção social
Savaris, José Antonio
2013-04
O direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico-internacional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2019-01
A educação como direito universal : a questão dos refugiados no Brasil.
Oliveira, Solange de
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Autor
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Conci, Luiz Guilherme Arcaro
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Gomes, Magno Federici
1
Oliveira, Solange de
1
Renck, Maria Helena Pinheiro
1
Savaris, José Antonio
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos econômicos e sociais.
2
Direitos humanos (direito interna...
1
Alimentação.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Dano moral, Brasil.
1
Democracia social, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
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Estado democrático de direito.
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Inclusão social, aspectos constit...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
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Justiça social, Brasil.
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Nações Unidas (ONU). Assembléia G...
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Nações Unidas (ONU). Comitê sobre...
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Pacto Internacional sobre Direito...
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Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Refugiado.
1
Relação jurídica.
1
Reparação do dano (direito previd...
Data do Documento
7
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Livro
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