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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitória
Barros, Flaviane de Magalhães
;
Barbosa, Leonardo de Carvalho
2005-12
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2011-07
Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?
Silva, Ana Paula Pinto da
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2011-02
Por um processo penal brasileiro de instrumentalidade constitucional garantista: um introito à discussão
Clementel, Fabiano Kingeski
2006-04
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2012-08
O equilíbrio entre o Jus Puniendi e os direitos fundamentais do acusado: fundamento do processo penal como direito constitucional aplicado
Monteiro, Wellington de Serpa
2006-01
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
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Autor
3
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Barbosa, Leonardo de Carvalho
1
Barros, Flaviane de Magalhães
1
Clementel, Fabiano Kingeski
1
Monteiro, Wellington de Serpa
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Silva, Ana Paula Pinto da
Assunto
4
Direito de defesa (processo penal...
3
Abuso de poder (direito constituc...
3
Criminalidade, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Prova (direito penal), aspectos c...
1
Acusado, aspectos constitucionais...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Controle social.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Juiz, comportamento, Brasil
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo penal, Brasil.
1
Racionalismo, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2011
1
2005
1
2012
1
2013
Tipo
7
Artigo
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