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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual
Sousa, José Augusto Garcia de
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2010-05
Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processo
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
;
Leal Junior, João Carlos
2012-12
A susperação do duplo grau de jurisdição como princípio
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Santos, Marina França
2010-07
Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual
Sousa, José Augusto Garcia de
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Autor
2
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Leal Junior, João Carlos
1
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Santos, Marina França
1
Verissimo, Marcos Neves
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Processo civil, modernização, Bra...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
4
2010
1
2012
Tipo
5
Artigo
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