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Autor(es)
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
2015-10
Techniques coercitives civiles et mobilite humaine dans le droit processuel bresilien : avis pour une reflexion comparee.
Bueno, Cassio Scarpinella
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2020-04
Os benefícios previdenciários como substituidores de renda nos casos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher : uma análise da Lei Maria da Penha e da legislação previdenciária.
Migueli, Giuliano Rossi de
;
Horvath Junior, Miguel
;
Migueli, Priscilla Milena Simonato de
2022-02
Proteção do Estado às vítimas de violência doméstica em decorrência das garantias constitucionais.
Silva, Ana Rute Veiga da
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Autor
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Horvath Junior, Miguel
1
Migueli, Giuliano Rossi de
1
Migueli, Priscilla Milena Simonat...
1
Silva, Ana Rute Veiga da
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Assistência à vítima, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Direito da mulher a uma vida livr...
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Situação jurídica do estrangeiro,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência doméstica, direito comp...
Data do Documento
2
2020 - 2022
2
2010 - 2019
Tipo
4
Artigo
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