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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Constitucionalismo e democracia: breves notas sobre a garantia do mínimo existencial e os limites materiais de atuação do legislador, com destaque para o caso da Alemanha
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Saavedra, Giovani Agostini
2011
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-04
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-03
Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os Direitos Fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
1
Saavedra, Giovani Agostini
Assunto
4
Estado de direito.
4
Teoria do direito.
3
Direito penal, aspectos constituc...
3
Direito penal.
3
Princípio constitucional.
3
Tribunal constitucional.
2
Política criminal.
1
Democracia.
1
Direitos humanos.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legislação.
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2010
1
2011
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
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