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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Derechos fundamentales y proceso administrativo democrático
Omar Aragón, Enrique
2006-01
Direitos fundamentais e democracia: tensões e compromissos
Santos, Gustavo Ferreira
2012-01
Estado de direito, democracia e o fortalecimento das instituições : releitura necessária para o século XXI
Almeida, André de
2009-06
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2010-07
Constitucionalismo e democracia: breves notas sobre a garantia do mínimo existencial e os limites materiais de atuação do legislador, com destaque para o caso da Alemanha
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Saavedra, Giovani Agostini
2011-10
Constituição, direitos fundamentais e democracia: o papel das supremas cortes
Peluso, Cezar
2020-01
As cinco dimensões dos direitos fundamentais e a problemática envolvendo a dificuldade de implementação da democracia participativa nos moldes propostos por Paulo Bonavides.
Silveira, Artur Barbosa da
2012-07
Democracia e epistemologia moral em Hans Kelsen
Mello, Cláudio Ari
2012
O humanismo como categoria constitucional
Britto, Carlos Ayres
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Autor
1
Almeida, André de
1
Britto, Carlos Ayres
1
Mello, Cláudio Ari
1
Omar Aragón, Enrique
1
Peluso, Cezar
1
Saavedra, Giovani Agostini
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Tavares, André Ramos
Assunto
4
Estado de direito.
3
Jurisdição constitucional.
2
Filosofia do direito.
2
Teoria do direito.
1
Acesso à informação.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Direito processual constitucional.
1
Direitos humanos.
1
Estado democrático de direito.
1
Estados Unidos. [Constitution].
1
Humanismo.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Legislação.
1
Legitimidade.
1
Norma constitucional, análise, Br...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio constitucional.
1
Processo administrativo.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Tutela jurisdicional.
1
Verdade.
1
Ética forense.
1
Ética política.
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Livro
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