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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
El derecho administrativo ante la crisis: (el derecho administrativo social)
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
2005-10
O direito fundamental à saúde na perspectiva da Constituição Federal
Ramos, Marcelene Carvalho da Silva
2010-10
Derechos de los usuarios de los servicios de interés económico general desde la perspectiva de los derechos humanos
Durán Martínez, Augusto
2000-11
O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais
Heck, Luís Afonso
2011
Cidadania e direitos humanos
Lazzarini, Álvaro
2010-01
Os Direitos Humanos conduzirão a um Governo Mundial? Espero que sim
Rodrigues, Francisco César Pinheiro
2011
O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais
Heck, Luís Afonso
2010-07
Constitucionalismo e democracia: breves notas sobre a garantia do mínimo existencial e os limites materiais de atuação do legislador, com destaque para o caso da Alemanha
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Saavedra, Giovani Agostini
2017-01
Constitucionalismo cosmopolita, igualdade de armas e a investigação defensiva : apontamentos sobre um direito humano-fundamental.
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2017-01
Constitucionalismo cosmopolita, igualdade de armas e a investigação defensiva : apontamentos sobre um direito humano-fundamental.
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
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Autor
2
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2
Heck, Luís Afonso
1
Durán Martínez, Augusto
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Lazzarini, Álvaro
1
Leal, Ana Luiza Domingues de Souza
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Ramos, Marcelene Carvalho da Silva
1
Rodrigues, Francisco César Pinheiro
1
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
1
Saavedra, Giovani Agostini
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tamayo, Carolina Loayza
Assunto
2
Devido processo legal.
2
Estado democrático de direito.
2
Modelo jurídico.
1
Axiologia jurídica.
1
Cidadania.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Democracia.
1
Direito administrativo.
1
Direito constitucional.
1
Direito dos povos.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discriminação racial.
1
Estado de direito.
1
Inclusão social.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legislação.
1
Minoria étnica.
1
Negros, condições sociais.
1
Poder judiciário.
1
Proteção jurisdicional.
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
1
Serviços públicos, usuário, Europa.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
11
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
3
Capítulo de Livro
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