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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
A interpretação da Lei Tributária e a teoria dos Direitos Fundamentais
Ferreira, Elaine Garcia
2011-10
A perspectiva dinâmica do constitucionalismo
Auad, Denise
2017-04
Fundamentação constitucionalmente adequada : o maximalismo, o minimalismo e o contributo do NCPC/15.
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
2008-10
Entrevista a Luigi Ferrajoli
Figueroa, Alfonso García
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Autor
1
Auad, Denise
1
Ferreira, Elaine Garcia
1
Figueroa, Alfonso García
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Tovar, Leonardo Zehuri
Assunto
2
Teoria do direito.
1
Ativismo judicial.
1
Boa-fé.
1
Contraditório.
1
Decisão em matéria cível, doutrin...
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Direito constitucional.
1
Entrevista.
1
Filosofia do direito.
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, poderes e atribuições, juri...
1
Jurisdição constitucional.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil).
1
Norma constitucional.
1
Positivismo.
1
Princípio jurídico.
Data do Documento
2
2010 - 2020
2
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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