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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
Aqui, lá e em todo lugar : a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional
Barroso, Luís Roberto
2013-07
O Código modelo de processos administrativos: judicial e extrajudicial: para Ibero-América
Grinover, Ada Pellegrini
;
Perlingeiro, Ricardo
;
Medauar, Odete
2001-01
Considerações sobre o princípio de não-discriminação em Direito comunitário: novas perspectivas em relação ao Direito laboral
Alves, Ricardo de Paula
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Autor
1
Alves, Ricardo de Paula
1
Barroso, Luís Roberto
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Medauar, Odete
1
Perlingeiro, Ricardo
Assunto
1
Contencioso administrativo.
1
Contraditório.
1
Devido processo legal.
1
Direito comunitário, Países da CEE.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito internacional do trabalho...
1
Direito internacional privado, Pa...
1
Discriminação, Brasil.
1
Discriminação, Países da CEE.
1
Executivo fiscal.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Processo administrativo, regulação.
1
Publicidade (direito).
1
Segurança jurídica.
1
Título executivo extrajudicial.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Ônus da prova, Países da CEE.
Data do Documento
2
2010 - 2013
1
2001 - 2009
Tipo
3
Artigo
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