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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
A defesa judicial dos direitos sociais prestacionais a partir da teoria dos direitos humanos de Amartya Sen
Rodrigues, Daniel dos Santos
2014-10
A administrativização do Direito Penal e o (des)respeito aos direitos e garantias fundamentais
Bona, Marianne da Silveira
2011-10
Do controle jurídico ao controle social das políticas públicas: parâmetros à efetividade dos Direitos Sociais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2012-01
Do controle jurídico ao controle social das políticas públicas: parâmetros à efetividade dos direitos sociais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2013-04
O controle judicial: direitos fundamentais e a teoria do processo
Dias, Jean Carlos
2013-01
O constitucionalismo Whig e os limites do estado de direito
Assis, Christiane Costa
2010-07
Constitucionalismo e democracia: breves notas sobre a garantia do mínimo existencial e os limites materiais de atuação do legislador, com destaque para o caso da Alemanha
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Saavedra, Giovani Agostini
2002-01
Os direitos sociais e a teoria discursiva do direito
-
2011
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-04
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência
Sarlet, Ingo Wolfgang
Navegar
Autor
4
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Gomes, Sergio Alves
2
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Assis, Christiane Costa
1
Auad, Denise
1
Bona, Marianne da Silveira
1
Dias, Jean Carlos
1
Figueroa, Alfonso García
1
Garcia Figueroa, Alfonso
1
Mello, Cláudio Ari
1
Pires, Álvaro
1
Rodrigues, Daniel dos Santos
1
Saavedra, Giovani Agostini
Assunto
6
Filosofia do direito.
5
Direito penal.
4
Estado de direito.
4
Política criminal.
3
Direito constitucional.
3
Direito penal, aspectos constituc...
3
Direitos econômicos e sociais.
3
Estado democrático de direito.
3
Jurisdição constitucional.
3
Princípio constitucional.
3
Tribunal constitucional.
2
Democracia.
2
Deontologia jurídica.
2
Direito à educação.
2
Educação e Estado.
2
Entrevista.
2
Filosofia da educação.
2
Hermenêutica.
2
Interpretação da constituição.
2
Norma constitucional.
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Sociologia da educação.
1
Constituição, história.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Criminalização.
1
Criminologia.
1
Direito processual.
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Direitos humanos.
1
Eficácia da lei.
1
Interesse difuso.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Legislação.
1
Pena.
1
Separação de poderes.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tutela jurisdicional.
1
Verdade.
1
Ética forense.
1
Ética política.
Data do Documento
10
2010 - 2019
8
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
2
Capítulo de Livro
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