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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
A defesa judicial dos direitos sociais prestacionais a partir da teoria dos direitos humanos de Amartya Sen
Rodrigues, Daniel dos Santos
2015-04
Controle judicial e direitos fundamentais.
Silva, Lorena Mesquita
2009-06
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2012-07
A tutela extrajudicial e o princípio da dignidade na elaboração de testamentos por portadores de deficiência
La Flor, Martiane Jaques
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Autor
1
La Flor, Martiane Jaques
1
Rodrigues, Daniel dos Santos
1
Silva, Lorena Mesquita
1
Tavares, André Ramos
Assunto
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Democracia.
1
Direito processual constitucional.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Estado de direito.
1
Estados Unidos. [Constitution].
1
Interesse difuso.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legitimidade.
1
Pessoa portadora de deficiência.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Separação de poderes.
1
Teoria do direito.
1
Testamento.
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
Data do Documento
2
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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