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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
O cidadão, intérprete da Constituição
Garcia, Maria
2008-01
Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais
Schwarz, Rodrigo Garcia
2010-04
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
Navegar
Autor
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Garcia, Maria
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
Assunto
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Democracia, história, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Ensino obrigatório, Brasil.
1
Ensino particular, Brasil.
1
Ensino público.
1
Escravidão, Brasil.
1
Fiscalização do trabalho, Brasil.
1
Formação profissional, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Política trabalhista, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Previdência social, estudo de cas...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Seguridade social, estudo de caso...
1
Trabalho escravo, aspectos sociai...
1
Trabalho forçado, aspectos sociai...
Data do Documento
1
2004
1
2008
1
2010
Tipo
3
Artigo
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