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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-12Direitos humanos familiaisBarros, Sérgio Resende de
2010-04Os direitos humanos da criança e o instituto da adoção internacional: a função social da adoção sob a perspectiva da nova leiVieira, Andréia Costa; Pires, Rosana da silva; Silva, Elisa Silvino Ferreira da
2019-10Da constitucionalização do direito de família.Medeiros, Ana Paula Alves de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019-01O direito fundamental à moradia como direito humano e a inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador.Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
2017-11A dignidade da pessoa humana e o direito sobre os restos mortais.Bittar, Marcelo Buczek
2018-07A transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo.Moura, Mateus Turíbio de; Marques, Vinicius Pinheiro
2013-01Plano de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergênciaDahinten, Bernardo Franke
2013-10O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de análise na aposentadoria especial da pessoa com deficiênciaMagliano, Jeanne D’Arc Ferraz
2012-06Comentário ao Resp 1.239.777 : o dilema entre a pronta devolução e a dilação probatória na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores.Araujo, Nadia de; Vargas, Daniela
2010-07Derechos humanos y límites de la intervención penal en BrasilBechara, Ana Elisa Liberatore S.

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