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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
Da constitucionalização do direito de família.
Medeiros, Ana Paula Alves de
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2009-06
Os direitos humanos e o direito penal no quociente do desprezo
Almeida, Bruno Rotta
2009-03
Considerações sobre o prisma da ética no novo Código Civil brasileiro
Piske, Oriana
2013-01
Plano de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergência
Dahinten, Bernardo Franke
2004-09
O princípio fundamental da dignidade humana e sua concretização judicial
Andrade, André Gustavo Corrêa de
2007-01
Garantia constitucional dos direitos sociais e a sua concretização jurisdicional
Lima Filho, Francisco das Chagas
2012-03
Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional
Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva
;
Silva, Maria dos Remédios Fontes
2013-07
Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Vieira, Lara Fernandes
2012
Justiça de transição e estado constitucional de direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro
Torelly, Marcelo D.
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Autor
1
Almeida, Bruno Rotta
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Feijó, Julianne Holder da Câmara ...
1
Lima Filho, Francisco das Chagas
1
Medeiros, Ana Paula Alves de
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Piske, Oriana
1
Silva, Maria dos Remédios Fontes
1
Torelly, Marcelo D.
1
Vieira, Lara Fernandes
Assunto
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ética, Brasil.
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Democratização, doutrinas e contr...
1
Direito civil, análise, ética, as...
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Ditadura, doutrinas e controvérsi...
1
Hermenêutica.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Minoria étnica, aspectos constitu...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Livro
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