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Autor(es)
2006-04
Os direitos fundamentais, a reforma do judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: notas em torno dos §§2º e 3º do art. 5º da Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-05
Direitos humanos e meio ambiente do trabalho, título executivo constitucional, tutela jurisdicional
Santos, Enoque Ribeiro dos
2006-01
A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Furian, Leonardo
;
Fensterseifer, Tiago
2004-07
Da inconstitucionalidade do isolamento em cela e do regime disciplinar diferenciado
Ferreira, Fábio Félix
2005-03
A verdadeira reforma do Judiciário
Renault, Sérgio Rabello Tamm
2006-07
Vida humana e ciência: complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito: normas internacionais da bioética.
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2004-09
Tântalo no divã: novas críticas às reformas no sistema punitivo brasileiro.
Carvalho, Salo de
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Autor
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Carvalho, Salo de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Ferreira, Fábio Félix
1
Furian, Leonardo
1
Renault, Sérgio Rabello Tamm
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
Assunto
3
Reforma judiciária, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Incomunicabilidade, Brasil.
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Tratamento de preso, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Bioética, internacionalização, Br...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito a vida, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, proteção, legis...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Execução (processo penal), aspect...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos co...
1
Hermenêutica.
1
Inseminação artificial.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, jurisprudência, Br...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Transplante de órgãos, França.
Data do Documento
3
2006
2
2004
2
2005
Tipo
7
Artigo
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