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Título
Autor(es)
2014-04
O desrespeito aos direitos humanos fundamentais no curso da história
Laurindo, Iara Morassi
2002-10
A constitucionalização dos direitos fundamentais e seus reflexos no direito ao silêncio do acusado
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
2011
Direito penal e direitos humanos: uma história de paradigmas e paradoxos
Semer, Marcelo
2010-10
O acesso do indivíduo à "Justiça" internacional : sobre a abertura à assinatura do protocolo facultativo ao pacto de direitos econômicos, sociais e culturais, de 10 de dezembro de 2008
Martín, Ana Gemma López
2006-07
A economia de um direito humano: análise económica do direito à liberdade de expressão garantido na Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Silva, Mariana Duarte
2014-03-03
Direitos Humanos
Maliska, Marcos Augusto
2013-07
La responsabilidad internacional del Estado por omisión en materia de derechos humanos
Moras, Juan M. González
2011
O choque de direitos e o dever de tolerância: os direitos fundamentais no limiar do século XXI
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2005-10
Redescobrindo o espírito republicano
Comparato, Fábio Konder
2016-01
Terrorismo e prisão cautelar : eficiência e garantismo.
Maluf, Elisa Leonesi
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Autor
1
Comparato, Fábio Konder
1
Guerra, Sidney
1
Laurindo, Iara Morassi
1
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
1
Lopes, Ana Maria D'Ávila
1
Maliska, Marcos Augusto
1
Maluf, Elisa Leonesi
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
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Martín, Ana Gemma López
1
Miranda, Jorge
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Moras, Juan M. González
1
Santos Junior, Luis Haroldo Perei...
1
Santos, Lourdes Sima
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Santos, Teodoro Silva
1
Semer, Marcelo
1
Silva, Mariana Duarte
1
Vale, Ionilton Pereira do
Assunto
2
Declaração universal dos direitos...
2
Responsabilidade do Estado.
1
Acesso à justiça.
1
Constituição, Direito comparado.
1
Controle de constitucionalidade.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
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Crime por omissão.
1
Desigualdade social.
1
Devido processo legal.
1
Direito internacional público.
1
Direito penal, história, legislação.
1
Direito à informação.
1
Direitos humanos, proteção, histó...
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Direitos humanos, tratado, retifi...
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Discriminação religiosa, Brasil.
1
Genocídio.
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Isonomia constitucional, Brasil.
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Liberdade de culto, aspectos cons...
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Liberdade de culto.
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Ordem jurídica interna.
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Ordem jurídica internacional.
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Ordem jurídica.
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Preso, direitos e deveres, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Prisão cautelar, direito comparad...
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República, história.
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Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sistema penal.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, aspectos jurídicos.
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
Data do Documento
10
2010 - 2018
4
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
13
Artigo
2
Capítulo de Livro
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