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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Elementos e problemas da dogmática dos direitos fundamentais
Dimoulis, Dimitri
2003-01
El ecosistema sustentable: la publicidad agresiva al medioambiente
-
2007-01
Drogas e redução de danos
Karam, Maria Lucia
2000-11
O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais
Heck, Luís Afonso
2001-03
Genoma: patrimônio da humanidade
Lara, Antônio Rubens Costa de
;
Santos, Sandra Aparecida Sá dos
2009-03
Os direitos humanos sociais
Neuner, Jörg
2004-07
O impacto da globalização sobre o direito penal.
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2006-01
Propriedade e direitos humanos: os limites do individualismo possessivo
Macdonald, Paulo Baptista Caruso
2005-07
Princípio da consubstancialidade parcial dos direitos fundamentais na dignidade do homem
Tavares, André Ramos
2005-11
O sistema prisional face às organizações criminosas: um olhar a partir da constituição penal global.
Fonseca, Jorge Carlos
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Autor
1
Dimoulis, Dimitri
1
Fonseca, Jorge Carlos
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Heck, Luís Afonso
1
Karam, Maria Lucia
1
Lara, Antônio Rubens Costa de
1
Litvin, Juliana
1
Macdonald, Paulo Baptista Caruso
1
Neuner, Jörg
1
Santos, Sandra Aparecida Sá dos
1
Silva, Francisco Viegas Neves da
1
Tavares, André Ramos
Assunto
2
Direitos e garantias individuais.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comportamento de massa, Brasil.
1
Crime organizado.
1
Crime.
1
Criminalidade.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Democracia.
1
Direito de propriedade, crítica e...
1
Direito penal.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficácia.
1
Engenharia genética.
1
Entorpecente, consumo, criminaliz...
1
Entorpecente, prevenção, Brasil.
1
Exclusão social.
1
Execução (processo penal).
1
Filosofia do direito.
1
Função social da propriedade.
1
Genocídio.
1
Genética humana.
1
Globalização da economia.
1
Igualdade perante a lei.
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Indústria farmacêutica, patente.
1
Legitimação.
1
Liberalismo econômico.
1
Liberdade individual.
1
Liberdade pública.
1
Liberdade.
1
Marginalidade social.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medo.
1
Meio ambiente.
1
Meios de comunicação de massa, Br...
1
Modelo jurídico.
1
Neoliberalismo.
1
Política criminal.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental.
1
Publicidade.
1
Regime penitenciário.
1
Responsabilidade civil.
1
Segurança jurídica.
1
Sistema penitenciário.
1
Sociedade de consumo.
1
Teoria política.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Tratamento de preso.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2005
2
2007
1
2000
1
2001
1
2003
1
2004
1
2009
Tipo
12
Artigo
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