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Título
Autor(es)
2011
A concepção dos direitos individuais e as ilusões constitucionais
Ferreira, Pinto
2000-11
O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais
Heck, Luís Afonso
2011
Cidadania e direitos humanos
Lazzarini, Álvaro
2018-05
Direitos fundamentais e autonomia da vontade : os limites da eficácia horizontal.
Signor, Jorge Alberto
2009-03
Os direitos humanos sociais
Neuner, Jörg
2012-07
Um olhar transverso e difuso aos direitos humanos de terceira dimensão
Villas Bôas, Regina Vera
2011
O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais
Heck, Luís Afonso
2012-09
A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos.
Ascensão, José Oliveira
2010-10
Derechos de los usuarios de los servicios de interés económico general desde la perspectiva de los derechos humanos
Durán Martínez, Augusto
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Autor
2
Heck, Luís Afonso
1
Ascensão, José Oliveira
1
Durán Martínez, Augusto
1
Ferreira, Pinto
1
Lazzarini, Álvaro
1
Neuner, Jörg
1
Signor, Jorge Alberto
1
Villas Bôas, Regina Vera
Assunto
2
Eficácia.
2
Modelo jurídico.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Autonomia da vontade.
1
Autonomia privada.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Cidadania.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Democracia.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Genocídio.
1
Habeas data, Brasil.
1
Igualdade perante a lei.
1
Interesse difuso.
1
Justiça.
1
Legitimação.
1
Liberdade de expressão, Alemanha.
1
Liberdade individual.
1
Liberdade.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Poder judiciário.
1
Princípio constitucional.
1
Responsabilidade civil.
1
Segurança jurídica.
1
Serviços públicos, usuário, Europa.
1
Sociedade civil.
1
Solidariedade.
Data do Documento
7
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
3
Capítulo de Livro
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