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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-08
Sobre a criminalização da corrupção entre particulares e a tutela dos direitos humanos e fundamentais.
Camargo, Rodrigo Oliveira de
;
Lima, Vinicius de Melo
2011-07
O direito fundamental e social à saúde e a dignidade da pessoa humana na sociedade de risco
Lima, Andréia Maura Bertoline Rezende de
2005-11
O sistema prisional face às organizações criminosas: um olhar a partir da constituição penal global.
Fonseca, Jorge Carlos
2012-09
A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos.
Ascensão, José Oliveira
2006-12
Violência, medo do crime e meios de comunicação
Litvin, Juliana
2011
Biodireito: a nova fronteira dos Direitos humanos
Silva, Reinaldo Pereira e
2011
O sistema prisional face às organizações criminosas: um olhar a partir da Constituição penal global
Fonseca, Jorge Carlos
2007-07
Patentes farmacêuticas e direitos humanos: pela flexibilização do acordo TRIPS em face da saúde pública
Silva, Francisco Viegas Neves da
2011
Os direitos humanos na zona de contato entre globalizações rivais
Santos, Boaventura de Sousa
2010-10
Derechos de los usuarios de los servicios de interés económico general desde la perspectiva de los derechos humanos
Durán Martínez, Augusto
Navegar
Autor
2
Fonseca, Jorge Carlos
2
Heck, Luís Afonso
1
Ascensão, José Oliveira
1
Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Di Napoli, Silvana
1
Dimoulis, Dimitri
1
Dossena Junior, Juliano
1
Duarte, Eulálio Pereira
1
Durán Martínez, Augusto
1
Engelmann, Wilson
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Ferreira, Pinto
1
Flores, André Stringhi
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Hualde, Alejandro Pérez
1
Karam, Maria Lucia
1
Lara, Antônio Rubens Costa de
1
Lazzarini, Álvaro
1
Lima, Andréia Maura Bertoline Rez...
1
Lima, Vinicius de Melo
1
Litvin, Juliana
1
Macdonald, Paulo Baptista Caruso
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Neuner, Jörg
1
Said, José Luis
1
Salgado, Eneida Desiree
1
Santos, Boaventura de Sousa
1
Santos, Sandra Aparecida Sá dos
1
Signor, Jorge Alberto
1
Silva, Francisco Viegas Neves da
1
Silva, Reinaldo Pereira e
1
Tavares, André Ramos
1
Villas Bôas, Regina Vera
Assunto
9
Direitos e garantias individuais.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cidadania.
2
Crime organizado.
2
Democracia.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Eficácia.
2
Execução (processo penal).
2
Globalização da economia.
2
Liberdade individual.
2
Meio ambiente.
2
Modelo jurídico.
2
Política criminal.
2
Regime penitenciário.
2
Sistema penitenciário.
2
Tratamento de preso.
1
Animal, proteção.
1
Assistência social, Brasil.
1
Autonomia da vontade.
1
Autonomia privada.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem jurídico.
1
Biogenética, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Comportamento de massa, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Corrupção administrativa.
1
Corrupção.
1
Crime.
1
Criminalidade.
1
Criminalização.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Desigualdade social.
1
Devido processo legal, direito co...
1
Devido processo legal.
1
Direito de propriedade, crítica e...
1
Direito penal.
1
Direito à saúde, aspectos sociais.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Direitos humanos, história.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Engenharia genética.
1
Entorpecente, consumo, criminaliz...
1
Entorpecente, prevenção, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito.
1
Exclusão social.
1
Filosofia do direito.
1
Função social da propriedade.
1
Genocídio.
1
Genética humana.
1
Globalização.
1
Governança.
1
Habeas data, Brasil.
1
Igualdade perante a lei.
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa.
1
Inclusão digital.
1
Indústria farmacêutica, patente.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Inovação tecnológica, regulação, ...
1
Interesse difuso.
1
Justiça.
1
Legitimação.
1
Liberalismo econômico.
1
Liberdade de expressão, Alemanha.
1
Liberdade pública.
1
Liberdade.
1
Livre concorrência.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Marginalidade social.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medo.
1
Meios de comunicação de massa, Br...
1
Neoliberalismo.
1
Novos materiais, Brasil.
1
Organização não-governamental (ONG).
1
Partido político, aspectos consti...
1
Partido político, aspectos consti...
1
Poder judiciário.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da razoabilidade.
1
Produto transgênico.
1
Proteção ambiental.
1
Publicidade.
1
Racionalismo e política.
1
Religião.
1
Representação política, Argentina.
1
Representação política, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Segurança jurídica.
1
Serviços públicos, usuário, Europa.
1
Sociedade civil.
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Sociedade de consumo.
1
Solidariedade.
1
Teoria política.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Ética médica.
1
Ética.
Data do Documento
1
2020 - 2022
19
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
6
Capítulo de Livro
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