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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2008-07
Quem pode ser sujeito ativo do ato de improbidade administrativa? (Lei federal nº 8.429/1992, art. 2º): o enquadramento dos magistrados, dos promotores públicos e dos agentes políticos
Copola, Gina
2004-10
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-08
A banalização da cidadania
Guimarães, Fábio Luís
2007-10
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2006-10
O direito de voto do preso
Puggina, Rodrigo Tönniges
2008-03
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2007-03
Prerrogativa de fôro. Improbidade administrativa
Gomes Junior, Luiz Manoel
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Autor
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Leal, Rogério Gesta
1
Copola, Gina
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guimarães, Fábio Luís
1
Puggina, Rodrigo Tönniges
Assunto
2
Absolvição, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Impeachment, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Participação social, aspectos pol...
2
Poder público, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Agente político, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2007
2
2008
1
2004
1
2005
Tipo
8
Artigo
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