Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 14.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-01Agentes políticos eletivos e direitos sociaisAlmeida, Renato Franco de
2013-10Do Legislativo ao Judiciário: a Lei Complementar nº 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa"), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentaisSalgado, Eneida Desiree; Araújo, Eduardo Borges
2013-10Do legislativo ao judiciário: a Lei complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentaisSalgado, Eneida Desiree; Araújo, Eduardo Borges
2012-06A suspensão dos direitos políticos: Lei de improbidade administrativa e a Lei da ficha limpaCopola, Gina
2014-02A lei da ficha limpa e o princípio da moralidade na administração públicaMauricio Junior, Alceu; Moraes, Francisco de Assis Basílio de; Bertolde, Ingridy Silva
2014-10A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição FederalMoreira, Rômulo de Andrade
2019-11Ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade : regimes constitucionais.França, Catarina Cardoso Sousa; França, Vladimir da Rocha
2017-08Desincompatibilização e afastamento de servidores públicos para concorrerem a mandato eletivo.Magalhães, Cândida Alzira Bentes de; Senhoras, Elói Martins
2015-07Pode o parlamentar estar sujeito a ação de improbidade administrativa?Romano, Rogério Tadeu
2013-09Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades no direito constitucional brasileiroLenz, Carlos Eduardo Thompson Flores

Navegar

Assunto