Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 21-30 de 42.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-07Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de criseSarlet, Ingo Wolfgang
2018-01Realidade, condomínios e mutações do direito brasileiro.Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq
2019-11Políticas de austeridade no Brasil contemporâneo : retrocessos laborais e consumeristas (2017-2019).Cavallazzi, Rosângela Lunardelli; Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
2011-01Agentes políticos eletivos e direitos sociaisAlmeida, Renato Franco de
2004-07Os sem-teto, a especulação imobiliária e os direitos humanosCamargo, Ricardo Antônio Lucas
2019-10O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2020-01O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da
2019-10Judicialização e administração pública : uma análise jurídico-administrativa no contexto social.Milani, Cassiano Carlos; Santos, Jeferson Alves dos
2018-05A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998 : a ( i ) legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais ( OS ).Lehfeid, Lucas de Souza; Manaf, Marcos Aurelio
2005-04Eficacização dos direitos trabalhistasSilva, Rodrigo Duarte da

Navegar

Autor

Assunto