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Título
Autor(es)
2007-03
O novo procedimento para a separação e o divórcio consensuais e a sistemática da Lei nº 11.441/2007: o bem vencendo o mal
Farias, Cristiano Chaves de
2015-09
O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional nº 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiro
Almeida, Felipe Cunha de
2014-09
Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2015-03
Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
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Autor
2
Faria, Juliana Cordeiro de
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Farias, Cristiano Chaves de
Assunto
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Partilha de bens, anulação, juris...
2
Partilha de bens, Brasil.
2
União estável, Brasil.
2
Vício do consentimento, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Divórcio consensual, aspectos con...
1
Divórcio, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Separação consensual, aspectos co...
1
Separação judicial, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
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