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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-11
Emenda constitucional n° 66/2010 e a supressão dos prazos para o divórcio: pontos positivos e negativos
Mantovani, Lígia Barbieri
;
Sartori, Giana Lisa Zanardo
2015-09
O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional nº 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiro
Almeida, Felipe Cunha de
2005-03
Os sete pecados capitais do novo Direito de Família
Leite, Eduardo de Oliveira
2002-01
Novos paradigmas na separação judicial e no divórcio : possibilidade de retratação unilateral e indeferimento do pedido de homologação de acordo
Farias, Cristiano Chaves de
2008-02
O divórcio indireto à luz do novo código civil
Andrade, Wesley Souza de
1996-09
A conduta desonrosa como causa da separação judicial.
Pinheiro, Vivaldo
2008-04
Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da lei nº 11.441/2007
Carvalho Neto, Inácio de
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade, Wesley Souza de
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Mantovani, Lígia Barbieri
1
Pinheiro, Vivaldo
1
Sartori, Giana Lisa Zanardo
Assunto
3
Divórcio, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Divórcio consensual, Brasil.
2
Reconciliação, Brasil.
2
Separação consensual, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei do divórcio (1977)].
1
Casamento religioso, legislação, ...
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Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Desquite, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, direito comparado, Arge...
1
Escritura pública, Brasil.
1
Foro, competência, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Jornada de Direito de Família (13...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Petição, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Retratação (direito civil), Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
7
Artigo
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