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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-06Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)Almeida, Felipe Cunha de
2017-04Lei aplicável ao rompimento de esponsais no direito internacional privado brasileiro.Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2010-11Emenda constitucional do divórcioAzevedo, Álvaro Villaça
2010-07A Emenda constitucional nº 66/2010: semelhanças, diferenças e inutilidades entre separação e divórcio: o direito intertemporalPereira, Rodrigo da Cunha
2012-08A Emenda nº 66/2010 e a autotomia da Lei de introdução às normas do direito brasileiro em matéria de reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiroRosa, Conrado Paulino da; Colombo, Cristiano
2010-08A PEC do divórcio - A revolução do século em matéria de Direito de Família - A passagem de um sistema antidivorcista para o divorcista plenoSimão, José Fernando
2015-09O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional nº 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiroAlmeida, Felipe Cunha de
2015-05Emenda constitucional nº 66/2010: extinção do instituto da separação? Não à luz da evolução histórica, da Constitucional, legal ou do Novo Código de Processo CivilMachado, Antônio Cláudio da Costa; Gozzo, Débora; Andrade, Denise de Paula
2017-05Da dissolução do casamento e a partilha de cotas sociais.Redecker, Ana Cláudia
2010-06A morte presumida como causa da dissolução do casamentoCarvalho Neto, Inácio de

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